“A União Europeia não pode existir se for liderada de cima para baixo, a partir de Bruxelas”, afirma o presidente do CR, Vasco Cordeiro

Para assinalar as comemorações do 30º aniversário do Comité das Regiões Europeu (CR), os representantes locais e regionais refletiram sobre as principais realizações e debateram o reforço do papel desta assembleia na estrutura institucional e política da UE durante a última reunião plenária do ano, a 20 de novembro.

Sendo a voz de mais de um milhão de representantes eleitos locais e regionais em toda a União Europeia  (UE), o CR reafirmou o seu compromisso em reforçar a legitimidade democrática da UE, assegurando que as políticas e as decisões são adotadas em parceria com os órgãos de poder local e regional e tendo em conta as diversas realidades territoriais na Europa. Numa perspetiva de futuro, os membros adotaram uma resolução que apela a reformas ambiciosas da UE que reflitam esta necessidade.

O CR destacou décadas de contributos bem sucedidos e de impacto político, nomeadamente através do desenvolvimento da política de coesão. Os membros centraram-se nas possibilidades acrescidas, decorrentes dos acordos de cooperação renovados com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, como formas de aplicar políticas mais eficazes e de reforçar o contributo do CR para as negociações interinstitucionais. Os representantes locais e regionais também pretendem reforçar os princípios da subsidiariedade ativa e da proporcionalidade e defendem um papel mais importante na aplicação do Pacto Ecológico Europeu e da coesão territorial, assegurando que estas políticas se baseiam no local.

A abrir o debate, o Presidente do CR, Vasco ALVES CORDEIRO, declarou que "A União Europeia não pode existir se for liderada de cima para baixo a partir de Bruxelas e se esquecer que é feita pelas muitas partes distintas que são os seus diversos territórios. A União Europeia não pode ser nós, as instituições, contra eles, mas só pode ser nós, a Europa! Existe um sentimento crescente de necessidade e urgência de reformar e melhorar o funcionamento da UE. Isto não pode acontecer sem o reforço do papel do Comité das Regiões Europeu na arquitetura institucional da UE, dando às regiões e aos municípios não só a voz que merecem, mas também reconhecendo que as regiões e os municípios têm o poder de agir."

A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, afirmou: "Hoje, celebramos os 30 anos do Comité das Regiões – 30 anos a conectar os cidadãos às suas instituições e a construir uma União mais ambiciosa, coesa e local.  Olhando para os próximos 30 anos, temos de nos apoiar nos nossos sucessos e ir ainda mais longe: construir uma Europa que esteja mais próxima dos seus cidadãos, que tenha um tecido local e social mais forte e que ofereça soluções desde a base."

Na sua mensagem, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, sublinhou que o CR "Há 30 anos que constrói a Europa. Hoje celebramos não só as realizações do Comité das Regiões, mas também o papel essencial da política local e regional na vida das famílias, dos trabalhadores e das comunidades europeias. As regiões continuarão a estar no centro da elaboração das políticas europeias, seja na conceção da nossa nova União da Preparação, para proteger as nossas comunidades de ameaças híbridas ou de condições meteorológicas extremas, seja na elaboração do nosso Plano Europeu de Habitação Acessível para apoiar os milhões de jovens e famílias em dificuldades. O futuro da Europa só pode ser construído em conjunto convosco. E o mesmo se aplica ao futuro da nossa Política de Coesão."

O presidente eleito do Conselho Europeu António Costa, antigo membro do CR, sublinhou ainda que "O paradigma que define o nosso tempo faz do Comité das Regiões um fórum muito mais importante do que muitos pensam. São os representantes locais e regionais que asseguram as ligações mais diretas entre os cidadãos e a liderança política. Atualmente, a proximidade com os cidadãos é particularmente importante para os decisores políticos. A elaboração de políticas não é uma via de sentido único, de cima para baixo. A governação a vários níveis e a subsidiariedade asseguram que as preocupações dos cidadãos sejam canalizadas para a elaboração das políticas e a partir da base. Existe uma grande diversidade na UE. As políticas têm de ser adaptadas às condições locais."

O Primeiro Vice-Presidente do CR, Apostolos TZITZIKOSTAS (EL-PPE), afirmou "Juntos partilhámos uma viagem fantástica. E, juntos, fizemos mais do que apenas política. Fizemo-lo em termos de ligação, confiança e serviço às pessoas. Desde o início do meu mandato como Presidente, enfrentámos desafios sem precedentes. Enfrentámos uma pandemia global, incerteza económica e um cenário geopolítico turbulento. Mas foi através destes desafios que provámos a força do nosso Comité e a importância da nossa missão de reforçar as vozes dos municípios e das regiões em Bruxelas e em Estrasburgo. Estou muito orgulhoso do que alcançámos".